Relat?rio final da CPI das Fossas foi protocolado nesta ter?a-feira
Os vereadores Serginho Ribeiro, do PPL, Sidnei Mazzuti, do PSL e Misael Junior do PSL apresentaram nesta ter?a-feira (22) o relat?rio final da CPI das Fossas.
O documento com quase 4 mil p?ginas foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comiss?o e na sequ?ncia protocolado junto a Presid?ncia da casa.
O requerimento inicial apresentado na abertura da CPI (Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito) pedia a investiga??o das licita?es realizadas para contrata??o de servi?os de limpeza de fossas, desentupimento de encanamentos e hidrojateamento, limpeza de caixas de gordura e caixas de passagem em escolas municipais e ainda o grau de parentesco entre os propriet?rios e representantes das empresas Auto Fossa Cascavel Ltda., Auto Fossa Oeste Ltda. e Auto Fossa Acapulco Eireli, competidores na mesma licita??o.
O requerimento foi subscrito pelos vereadores Celso Dal Molin (PR), Carlinhos de Oliveira (PSC), Valdecir Alc?ntara (PSL), Romulo Quintino (PSL), Paulo Porto (PCdoB), Jorge Bocasanta (PROS) e Damasceno Junior (PSDC). ?N?o pudemos deixar de notar que o munic?pio possui somente 34 escolas municipais e 19 CMEIS que possuem o sistema de fossa, sendo assim, em tr?s meses e 24 dias essas escolas e CMEIS receberam em m?dia tr?s limpezas de fossa por m?s?, esclarece Celso Dal Molin.
No documento que deu in?cio ? CPI, foram feitos os seguintes questionamentos:
1). Como foi poss?vel executar o cumprimento dos servi?os de limpeza de 500 fossas, 500 m? de caixa de gordura, 500 m? de caixa de passagem, 500 servi?os de desentupimento de encanamento e 3000 metros de desentupimento por hidrojateamento em apenas 03 meses e 24 dias?
2). Por que foi feito um aditivo contratual em t?o pouco tempo?
3). Qual o grau de parentesco dos propriet?rios das empresas Auto Fossa Cascavel Ltda., Auto Fossa Oeste Ltda. e Auto Fossa Acapulco Eireli?
4). Houve combina??o de pre?os entre as empresas Auto Fossa Cascavel Ltda., Auto Fossa Oeste Ltda. e Auto Fossa Acapulco Eireli?
5). Qual o custo real dos servi?os de limpeza de fossa, caixa de gordura e de caixa de passagem, desentupimento de encanamento e desentupimento por hidrojateamento? (O intuito ? averiguar se os valores apresentados por essas empresas s?o exequ?veis, tendo em vista que os valores variam de R$ 259,00 a R$ 112,00 entre uma licita??o e outra).
6). Onde s?o depositados ou descartados os res?duos retirados das limpezas de fossa, caixas de gordura, etc.?
Segundo o relat?rio final n?o se conseguiu ind?cios suficientes quanto a combina??o de pre?os entre os participantes da licita??o do servi?o, mas nos depoimentos e juntada de provas ficou evidente que os servi?os n?o foram prestados e mesmo assim foram pagos. Este fato implicaria o fiscal do contrato Bianor Caron e o Secret?rio de Educa??o na gest?o passada, Valdecir Nath, em erro por a??o ou omiss?o. Durante as oitivas Valdecir Nath e Bianor Caron confirmaram que por falta de pessoal ou em fun??o da burocracia nem sempre era poss?vel fiscalizar a execu??o dos servi?os no local.
Al?m de um alerta ? Secretaria Municipal de Educa??o por um maior controle na execu??o destes servi?os os membros da Comiss?o tamb?m solicitam que as informa?es coletadas sejam encaminhadas ao Minist?rio P?blico para que uma investiga??o mais aprofundada tenha in?cio.
*Maiores informa?es podem ser obtidas na leitura da c?pia do resumo do relat?rio elaborado pela relatoria da CPI e disponibilizado ? pouco*. ??